EaD-UFSCControle da Gestão Pública

Modelo Didático

  • Nível e Modalidade: o Curso de Pós-Graduação em Controle da Gestão Pública, em nível de especialização, é oferecido na modalidade a distância.
  • Pré-requisito de Formação: para ingresso no curso, os alunos devem ter formação mínima em nível de graduação completa em cursos reconhecidos pelo MEC.
  • Carga Horária do Curso: 420h/a (quatrocentas e vinte horas/aula) a serem cumpridas em 18 meses, conforme cronograma.
  • Módulos: o curso é dividido em 5 módulos, mais o TCC, havendo 1 (um) encontro presencial, em média, por semana, além dos encontros, a serem agendados, para o TCC.
  • Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): artigo publicado em periódico ou em anais de congresso, ou defendido perante banca, equivalente a 30h/a (trinta horas/aula). As especificações sobre o TCC serão informadas durante o trancorrer do curso.
  • Módulos e Disciplinas:
Módulos
Disciplinas
H/a
Módulo 1 1. Introdução a Educação a Distância 30 60
2. Técnicas de Pesquisa 30
Módulo 2 3. Controle de Orçamento e Finanças Pública 30 90
4. Contabilidade Pública 30
5. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 30
Módulo 3 6. Controle de Sistemas de Informações 30 90
7. Sistemas de Controles Internos 30
8. Controle de arrecadação de tributos 30
Módulo 4 9. Auditoria Interna e Externa Pública 30 90
10. Controle Estatístico de processos para Área Pública 30
11. Controle e análise de custos 30
Módulo 5 12. Controle de licitação, contratos e convênios 30 90
13. Análise de Demonstrativos Contábeis e os Fundos de Saúde e de Educação 30
14. Controle da Gestão Pública 30
Módulo 6 – TCC 30
Total de horas/aula 450
  • Ementas das Disciplinas: no arquivo deste link constam as ementas de todas as disciplinas do Curso.
  • Material Didático: cada disciplina disporá de uma apostila em PDF, disponível aos alunos no ambiente virtual além de outras informações e conteúdos complementares também disponíveis no ambiente.
  • Metodologia: O curso desenvolver-se-á na modalidade a distância, com encontros e atividades presencias previstas, de acordo com o Decreto nº 5.622/05 e com a resolução nº 002/CUN/2007. O curso terá como recursos básicos de comunicação: materiais impressos; Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem (AVEA), vídeos e videoconferência. O curso contará com uma equipe multidisciplinar para desenvolver os serviços básicos de produção, editoração, publicação de materiais impressos; produção e disponibilização de materiais on-line; produção e disponibilizarão de vídeos; transmissão de videoconferências, docência, tutoria, secretaria, coordenação de pólos, gestão de infra-estrutura física e do ambiente on-line.
  • Inter e Transdisciplinaridade: o Curso está estruturado de forma a permitir a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade entre os alunos e professores, buscando relacionar as diversas áreas do conhecimento do controle da gestão pública com as práticas-atividades profissionais desenvolvidas pelos alunos e professores. Tais práticas-atividades envolvem os diversos ramos de atividade das organizações nas quais os alunos trabalham, bem como o estágio de desenvolvimento de cada uma. As principais áreas de trabalho a serem inter-relacionadas são: sistemas de informação; legislação aplicável em cada entidade pública; práticas e sistemas contábeis; sistemas de controles internos variáveis em cada organização; estágio de desenvolvimento de pessoas; sistemas de processos adotados; práticas gerenciais adotadas; desenvolvimento organizacional; entre outras.
  • Sistemas de Avaliação: a avaliação contemplará os alunos, o processo de ensino-aprendizagem e os professores.
  • Avaliação do Processo e dos Professores: a avaliação de processo do curso estará integrada com as ações da UAB e da UFSC, por meio do Departamento de Educação a Distância (DEaD) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG). A base dos questionários e relatórios serão os da UFSC, e a Coordenação do curso é responsável pela complementação da avaliação considerando as especificidades do curso. A tendência é que sejam avaliados o desempenho de todos os agentes envolvidos no atendimento aos alunos e a adequação da estrutura física e tecnológica, bem como os procedimentos para as aulas práticas dos alunos, bem como do trabalho de conclusão de curso.
  • Controle de Freqüência: o controle se dará pelo acesso ao Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), aulas presenciais e vídeo-conferências.
  • Avaliação dos Alunos:

Diante de uma perspectiva contextualizada do processo ensino-aprendizagem a avaliação pode assumir e integrar diferentes funções e finalidades compreendidas como diagnóstica, somatória e formativa.

A avaliação diagnóstica, realizada no início do período letivo, visa identificar quais são os saberes prévios dos alunos e as habilidades indispensáveis para estabelecer novas relações de aprendizagens. Sua função é procurar e identificar alternativas para o processo ensino-aprendizagem sem, contudo codificá-las como definitivas, pois visam à solução de eventuais problemas.

A avaliação somatória de conteúdos ou de objetivos tem função classificatória e geralmente ocorre no final do período letivo. Objetiva classificar o aluno em níveis de aproveitamento dos conteúdos e sua aprovação para o período, curso ou ano seguinte.

A avaliação formativa é aquela que é realizada durante todo o percurso do processo ensino-aprendizagem e visa identificar se os objetivos propostos e a metodologia adotada estão possibilitando a construção de conhecimentos por parte do aluno.

A avaliação compreendida nessas três acepções supera o seu entendimento como finalizadora do processo de aprendizagem. Incorporam-se diferentes concepções de mundo e de sujeitos resultando na possibilidade da compreensão integral e mediadora do ensino-aprendizagem, visto como instrumento de crescimento nos aspectos biológico, psíquico e social. A avaliação nessas dimensões poderá utilizar diferentes mecanismos e atividades para alcançar seus objetivos: observação, debate, auto-avaliação, relatório individual, trabalho em grupo, seminário, prova objetiva, prova dissertativa, discussão com professores, entre outros

É importante ressaltar e esclarecer o que vai ser avaliado no processo de modo que a avaliação possa ser compreendida também como orientadora de um percurso. A utilização de técnicas variadas de avaliação permite um quadro mais abrangente do processo tanto quantitativo quanto qualitativo em função dos limites dos instrumentos utilizados para avaliar.

Quanto à avaliação da eficácia do presente projeto, além de questionários de avaliação a serem propostos aos docentes do curso, pretende-se continuar estimulando a realização de monografias/artigos/cases que tenham como tema o desempenho profissional e as opiniões dos egressos do nosso curso.

Algum dos mecanismos utilizados para avaliação de aprendizagem dos acadêmicos ocorrerá durante o curso, procurando considerar diferentes atividades, tais como:

  • provas sobre conteúdos específicos das disciplinas;
  • apresentação de relatórios;
  • participação nas tarefas;
  • desempenho geral durante o desenvolvimento do curso;
  • Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ou artigo publicado.

A forma de avaliação dos alunos será elaborada obedecendo-se os critérios da Resolução Nº 10/Cun/97, de 29 de julho de 1997.

O regime adotado pelo Curso será o de créditos, atribuindo-se um crédito para um total de 15 horas/aula teóricas ou atividades equivalentes.

Os créditos concedidos numa disciplina, ou em uma atividade, serão sempre expressos em números inteiros, desprezando-se as frações iguais ou superiores àquele limite. Em cada disciplina, o aproveitamento do aluno será avaliado por meio de participação em aula, provas, seminários e trabalhos em geral, sendo o grau final expresso por meio de conceitos, de acordo com a tabela da Resolução nº 10/CUN/97.

Conceito A – Significado: Excelente, com direito a crédito – Peso: 4
Conceito B – Significado: Bom, com direito a crédito – Peso: 3
Conceito C – Significado: Regular, com direito a crédito – Peso: 2
Conceito E – Significado: Insuficiente, sem direito a crédito – Peso: 0
Conceito I – Significado: Incompleto, sem direito a crédito – Peso: 0
Conceito FI – Significado: Freqüência insuficiente – Peso: 0
Conceito T – Significado: Transferência – Peso: 0

A média final do aluno é a média ponderada dos conceitos nas disciplinas cursadas, tomando-se como peso o número de créditos das disciplinas, dando-se a cada conceito seu respectivo valor numérico, calculando-se o resultado até a primeira casa decimal, sem nenhum arredondamento. A média global para a aprovação do aluno não poderá ser inferior a 3 (três) – conceito “B”.

Para aprovação, em cada disciplina, o participante deverá ter, além das avaliações, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência do total de aulas ministradas.

Para solicitar validação de disciplina cursada em outro curso de especialização ou mestrado, o aluno deverá entrar com pedido ao Coordenador e este encaminhará ao Professor da disciplina, que analisará o pedido.

Em atendimento à Resolução 01/CNE/2001, os alunos deverão apresentar, como requisito parcial para a obtenção do título, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, que deverá ser aprovado por comissão indicada pela Coordenação do Curso.

Na modalidade a distância a avaliação final deverá ser presencial e ter peso superior ao da avaliação formativa seguindo as normas do regimento dos cursos de especialização da UFSC.

O certificado final de conclusão do curso será emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina, após o encerramento formal do curso (independente da data da defesa do TCC), após aprovação do relatório final, após aprovação pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e após aprovação pelo DAEX (Departamento de Apoio à Extensão)