Revoga Resoluções nº 26, de 5 de junho de 2009, e nº 8, de 30 de abril de 2010, que dispõem sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a participantes dos programas de formação no âmbito do Sistema UAB: Resolução Nº 15, de 4 de dezembro de 2015.

Estabelece as normas referentes à organização das solenidades de colação de grau dos alunos concluintes dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina: Resolução Normativa N.º 01/CEG/2011.

Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução CD/FNDE no 26/2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, … Continue a leitura →

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsasde estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a serem pagas pelo FNDE a … Continue a leitura →

Dispõe o Programa de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina: resolução 002/CUn/2007 .

Dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu e a Revalidação e o reconhecimento de diplomas e certificados: Resolução 010/Cun/97