Datas: 17 e 18 de Agosto de 2013
Horários do curso: Das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h
Local: Hotel Mercure – Rua Felipe Schmidt, 1102, Centro em Florianópolis/SC.

Inscrições pelo site www.maxiambietal.com
Informações pelo e-mail cursos@maxiambiental.com

Objetivo: Capacitar os participantes para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais do Estado de Santa Catarina, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.

Instrutora: Vanessa Guimarães Machado  – Engenheira Sanitarista e Ambiental. Atua na Fundação de Meio Ambiente – FATMA (Santa Catarina) desde 2005 nas áreas de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Estudantes de Graduação, Pós-graduação e Nível Técnico.

Carga Horária: 20 Horas/aula

Conteúdo Programático:
- Conceitos básicos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Sistema Nacional do Meio Ambiente: atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema;
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a FATMA;
- Instrumentos de Gestão Ambiental aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Lei de crimes ambientais;
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, características das licenças ambientais;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento;
- Critérios e Normas para o Licenciamento;
- Ferramentas de auxílio ao processo de licenciamento (EIA/RIMA, PCA, RAP, EAS, TAC, etc).

Material didático: Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta.

Certificado: Alunos com 75% de freqüência no curso receberão certificado de participação.

Investimento: *Sob consulta no site www.maxiambiental.com